LOUNGERIE S.A. é uma empresa brasileira inscrita no CNPJ sob nº 13.513.325/0001-10 e sediada na cidade de São Paulo - SP, localizada na Rua Luigi Galvani, 146, 10º andar, Cidade Monções, CEP 04575-020, com filial inscrita no CNPJ sob nº 13.513.325/0045-30, instalada na cidade de Santana do Parnaíba - SP, localizada na Estrada Tenente Marques, nº 1818, Parque Panorama.
Ao acessar o website da Loungerie e utilizar sua loja online, os Usuários devem estar ciente e de acordo com as disposições constantes neste documento. O uso do website é condicionado à estrita observância destes Termos de Uso.
Definições
Usuário: Qualquer pessoa que navegar a loja online Loungerie.
Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Loungerie.
Área pessoal restrita: seção da loja online Loungerie acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
Login: identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Loungerie.
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Acesso ao website
O website da Loungerie é mais bem visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
Para visualizar alguns conteúdos disponíveis, será necessária a habilitação de recursos de Java Script e cookies no browser do Usuário. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu dispositivo, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
Nosso website também utiliza cookies para diversas finalidades, incluindo para mantê-lo conectado e para que o website seja apresentado da maneira mais adequada e otimizada à sua visualização. Seu navegador pode ser configurado para recusar o recebimento de cookies e possui funções para removê-los a qualquer momento, mas algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente se os cookies não forem habilitados.
Disponibilidade
Loungerie procurará manter todo o conteúdo de sua loja online disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao website, que poderá tornar-se temporariamente indisponível. Casos de indisponibilidade incluem manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso e fatos alheios ao controle da Loungerie, tais como casos fortuitos e força maior, incluindo ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site.
Cadastro
A navegação pelo website será livre, mas a compra de produtos anunciados na loja online somente se dará mediante cadastro do Usuário que queira se tornar nosso Cliente. Para isso, o Cliente precisa criar um Login e Senha exclusivos que possibilitem seu acesso à Área Restrita. Ao efetuar o cadastro, o Usuário compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas.
Caso o Usuário tenha menos de 18 (dezoito) anos de idade, deverá realizar suas compras por meio de seus pais ou responsável(is) legal(is).
Aceitação expressa dos Termos de Uso
Durante a realização do cadastro, o Usuário consente expressamente com os Termos de Uso da loja online Loungerie, mediante um procedimento de validação eletrônica. Sem o consentimento com nossos Termos de Uso, o Usuário não será autorizado a entrar na área restrita, nem poderá realizar compras por meio da loja virtual.
Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial. Recomendamos que seja uma senha forte, contendo no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que ela tenha sido descoberta por terceiro.
Em caso de esquecimento ou extravio da senha, o Usuário poderá solicitar sua alteração por meio de um procedimento via e-mail cadastrado, utilizando o item “ESQUECI MINHA SENHA” no website da Loungerie.
A Loungerie não precisa de acesso à senha de nenhum Usuário para gerir seu cadastro e nunca pedirá que o Usuário diga ou comunique a senha, exceto nos campos próprios para isso em seu website.
Compras, pagamento, entregas e trocas
Todas as ofertas de produtos, preços, condições especiais e promoções na loja online serão válidas enquanto durar o estoque e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A simples inclusão de um produto no carrinho de compras não implica na efetivação da compra nem reserva do produto, estando o produto sujeito a eventual término de estoque até a conclusão da compra.
Caso algum produto oferecido na loja online conste com preço desproporcionalmente baixo em relação ao valor real da mercadoria, devido a um erro facilmente perceptível, a Loungerie poderá cancelar a compra e não entregar o produto nas condições anunciadas, devolvendo o valor pago pelo Usuário, observando o respeito e a boa-fé entre o cliente e a Loungerie .
Os prazos de entrega são contabilizados a partir da data da confirmação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento, conforme forma de pagamento escolhida pelo Usuário, e dependem da modalidade selecionada dentre aquelas disponíveis no momento da efetivação da compra.
A compra será considerada efetivada quando da confirmação do pagamento, no caso de opção por cartão de crédito, ou da compensação do pagamento do boleto bancário, no caso da opção pelo pagamento por boleto. Caso o pagamento do boleto não ocorra até seu vencimento, a compra será cancelada.
Produtos adquiridos na loja online podem ser devolvidos no prazo de até 07 (sete) dias contados da data de seu recebimento ou retirada em loja pelo Usuário. Favor verificar a Política de Trocas da Loungerie constante no website para o modo de realizar essa devolução.
Após passado o prazo para devolução acima mencionado, os produtos somente poderão ser trocados ou devolvidos por defeito de fabricação ou dano durante seu envio, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor ou, ainda, conforme disposto na já referida Política de Trocas.
As comunicações visuais, publicidade e fotografias do website contém imagens meramente ilustrativas. Verifique as informações técnicas e medidas dos produtos antes de adquiri-los.
Avaliações de produtos
As avaliações de produtos presentes no website da Loungerie não refletem a opinião desta, mas sim de Usuários que, voluntariamente, decidiram realizar determinada avaliação.
Avaliações de produtos feitas por Usuários poderão ser publicadas no website da Loungerie com atribuição ao nome ou apelido informado pelo Usuário, após moderação da equipe da Loungerie.
Ao submeter avaliações de produtos e outros conteúdos para publicação, o Usuário autoriza a Loungerie, de forma gratuita e irrevogável, a manter e divulgar esses conteúdos no website e em quaisquer outros meios para fins publicitários por tempo indeterminado.
A Loungerie poderá moderar e escolher a seu critério exclusivo quais avaliações serão ou não publicadas, e também de remover avaliações e conteúdos publicados pelo Usuário, especialmente se a Loungerie os considerar inadequados ou ofensivos.
O conteúdo das avaliações é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário e a Loungerie poderá tomar as medidas cabíveis perante as pessoas afetadas e as autoridades competentes para apurar infrações cometidas por meio de avaliações e outros conteúdos publicados por usuários, bem como compartilhar dados de acesso ao website na forma do Marco Civil da Internet e demais leis em vigor.
Quaisquer conteúdos publicados pelo Usuário na loja online Loungerie serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Loungerie.
Responsabilidades
Loungerie emprega seus melhores esforços para garantir a segurança e confiabilidade de sua loja online e do conteúdo que disponibiliza em seu website. Para isso, utiliza medidas e controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas compatíveis com o estado da técnica. Contudo, a Loungerie não se responsabiliza pela falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online, incluindo a indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e demais operações de instituições financeiras e meios de pagamentos utilizados pelo Usuário em suas compras.
A Loungerie também não se responsabiliza pela conduta do Usuário e de Terceiros. O Usuário responderá por seu comportamento no uso do website da Loungerie e, também, pelos atos de terceiros realizados por meio de seu Login e Senha pessoais, devendo indenizar a Loungerie por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as leis em vigor ou estes Termos de Uso. Por fim, Loungerie não responde por websites de terceiros, mesmo quando referenciados por meio de links no website da Loungerie. Cabe ao Usuário a leitura dos termos de uso, política de privacidade e demais documentos sobre o funcionamento e regras de utilização do website acessado.
Propriedade Intelectual
O conteúdo do website da Loungerie, incluindo, mas não se limitando a quaisquer programas, dados e arquivos, imagens, gráficos, informações e textos, assim como a expressão LOUNGERIE e outras marcas, nome empresarial e nome de domínio associadas à Loungerie, são propriedades exclusivas da Loungerie ou, eventualmente, propriedades de terceiro utilizadas mediante licença ou autorização de uso pela Loungerie. O simples acesso ao website da Loungerie pelo Usuário não autoriza o uso dos conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
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Privacidade e Proteção de Dados
Loungerie coleta e utiliza dados pessoais do Usuário durante sua navegação pelo website da Loungerie e uso de sua loja virtual. Consulte as práticas da Loungerie com relação ao uso de seus dados na Política de Privacidade da Loungerie.
Disposições gerais
A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
Os conteúdos constantes na loja online Loungerie, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério da Loungerie. Suas versões mais recentes serão publicadas nesta página e comunicadas aos usuários. Se algum Usuário não concordar com os novos Termos de Uso, poderá cancelar seu cadastro e deixar de utilizar a loja online.
A última atualização destes Termos de Uso foi realizada em 26 de outubro de 2020.
Contato
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